A normativa é estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego e estabelece medidas de prevenção e combate a incêndios no ambiente de trabalho. É uma NR extremamente importante porque o risco de acidentes sempre é significativo nas empresas.
A NR23 orienta e define requisitos de segurança no trabalho, como por exemplo, instalação de equipamentos, treinamentos e simulados de emergência. As empresas também precisam elaborar planos de prevenção e emergência e mantê-los atualizados, conforme a ampliação das áreas de trabalho.
As principais obrigações:
– Mecanismos de proteção contra incêndios;
– Viabilizar saídas de emergência suficientes a partir do número de funcionários;
– Equipamentos para combater de prevenção e contenção de incêndios;
– Equipe treinada tanto para orientar, quanto para agir em caso de emergência;
Além da adoção dessas obrigações, a norma exige a instalação e manutenção regular de sistemas de prevenção, como instrumentos, sinalização e equipamentos de proteção individual.
Armazenagem de produtos
A normativa também traz considerações sobre a armazenagem e manuseio de produtos inflamáveis, substâncias que geram risco de acidentes, estabelecendo critérios específicos de segurança.
Principais medidas exigidas
Instalação de equipamentos de combate a incêndio como extintores, alarmes, hidrantes, detectores de fumaça.
A comunicação por meio da sinalização é fundamental em momentos de acidente, indicando as rotas de fugas e saídas de emergência, por exemplo. Toda mensagem deve ser de ação imediata.
Sobre a estrutura física, a empresa precisa adequar passagens, bem como, construí-las de modo preventivo em situações de risco. As portas precisam ser amplas e nunca trancadas. As escadas precisam ser resistentes, contra o fogo. Em situações de perigos, esses espaços são utilizados como refúgio.
A prontidão de uma equipe especializada em emergência também é exigida pela normativa e é necessário que a empresa atenda essas recomendações, evitando, além de acidentes, punições legais.
Atualizações
Em 2021, a normativa passou por atualizações que tratam diretamente sobre melhorias nos acessos de emergência, dispositivos de alerta, procedimentos de evacuação e equipamentos de segurança para o trabalhador. Tudo isso precisa ser aplicado, considerando sempre as necessidades da empresa e a legislação.
Essas são algumas das medidas exigidas. Mas é importante ressaltar que isso pode variar, a partir do setor de exercício da empresa. Nesse aspecto, a Opusnet pode contribuir com informações e os requisitos ideias que a sua empresa precisa cumprir.
